Indígenas pediram respeito à cultura e condições de vida. Justiça intimou Município e Funai a apresentar documentos
Uma audiência no Fórum da Comarca discutiu o pedido de reintegração de posse movido pelo Município de Mafra contra integrantes da Aldeia Ketajung, da etnia Kaingang, em Mafra.
Conduzida pelo juiz Yuri Lorentz Violante Frade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra, a audiência aconteceu na tarde de quinta-feira, 7, com participação de representantes da Defensoria Pública, Funai, Ministério Público de Santa Catarina e integrantes da comunidade indígena.
A ação discute o processo movido pelo Município de Mafra contra o cacique Edson Campos Novos Rodrigues e outros integrantes da etnia Kaingang, que ocupam uma área anexa ao Colégio Agrícola de Mafra desde abril deste ano.
O processo não segue o rito comum de ações possessórias. Segundo o juiz, foram adotadas diretrizes das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que exigem tentativas prévias de conciliação em casos envolvendo populações indígenas.
Durante a audiência, o Município de Mafra reiterou o pedido de liminar para a desocupação da área e informou que não há proposta de acordo. Já a Defensoria Pública, que representa o cacique Edson Campos Novos Rodrigues e demais moradores da aldeia, solicitou o indeferimento da liminar, pedindo mais tempo para buscar alternativas e avaliar os impactos ambientais e sociais.
Os indígenas defenderam a permanência no local, alegando vínculos culturais, acesso a serviços básicos como saúde e transporte escolar, além de respeito à autodeterminação de seu povo. O argumento foi reforçado por material audiovisual anexado aos autos.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada por procuradores federais e técnicos da sede de Brasília, defendeu uma solução pacífica e se colocou à disposição para diálogo. O Ministério Público também se manifestou em favor da autocomposição.
Ao final da audiência, juiz intimou o Município de Mafra e a FUNAI a juntarem documentos complementares no prazo de 15 dias, incluindo a ata de uma audiência anterior e estudos técnicos sobre a área ocupada.
Após a entrega, será aberto novo prazo para manifestação das partes e do Ministério Público sobre o pedido de reintegração.
Fonte: JMais
