O vereador André Flenik (PL) apresentou um requerimento que pede à prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) a criação de um programa voltado para a limpeza e conservação de terrenos baldios, tanto edificados quanto não. Em sua proposta, Flenik destaca que a manutenção desses espaços é um dos principais desafios da gestão urbana, afetando não apenas a saúde pública, mas também a segurança da comunidade, o controle de doenças, o risco de incêndios e a qualidade ambiental da cidade.
O vereador sugere que, para enfrentar esses problemas, seja adotado um programa de adesão voluntária para os proprietários de terrenos, que estaria atrelado ao pagamento de um valor proporcional à metragem da frente do imóvel, expresso em Unidades Fiscais Municipais (UFM). Ele acredita que essa abordagem pode ser uma solução viável e solidária para melhorar a situação.
Flenik ressalta que a criação de programas municipais e a organização de serviços públicos são competências do Poder Executivo, conforme as normas constitucionais. Por isso, ele solicita que a administração municipal avalie a viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para a apresentação de um projeto de lei que institua o “Programa Cidade Limpa e Solidária”. Este programa teria como foco a manutenção e conservação de terrenos baldios, além da limpeza de canteiros e passeios públicos.
“Essa iniciativa visa não apenas embelezar a cidade, mas também garantir um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos. O vereador espera que a proposta seja considerada com atenção pela prefeita e pela equipe técnica da administração municipal.
“A pessoa tem uma responsabilidade sobre a sua propriedade. É uma questão de saúde pública. A pessoa tem o direito de fazer o que bem entender na sua propriedade, mas o direito dela se encerra se isso causa um problema para seus vizinhos como animais peçonhentos e o mosquito da dengue, por exemplo”, explica o vereador.
FONTE: JMais
