Após um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide nesta quarta-feira (2) se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem voltar à prisão em São Paulo. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.
O pedido para que o casal retorne ao regime fechado foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade afirma que Nardoni e Anna Jatobá estariam descumprindo condições impostas pela Justiça para permanecerem em liberdade.
STJ analisa pedido para Nardoni e Anna Jatobá voltarem à prisão
O recurso começou a ser julgado pelo STJ em 27 de agosto e tramita de forma virtual na Quinta Turma. O relator é o ministro Ribeiro Dantas. O prazo para a conclusão da análise termina à meia-noite desta quarta-feira (2).
A Corte informou que o julgamento começou à meia-noite de 27 de agosto e segue até a meia-noite de 2 de setembro.
Segundo Angelo Carbone, advogado da associação responsável pelo recurso, mais de 2 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado pedindo que Nardoni e Anna Jatobá voltem à prisão.
As assinaturas, de acordo com o advogado, foram encaminhadas ao STJ. A associação também afirma ter recebido relatos sobre a presença frequente dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
A entidade sustenta ainda que eles estariam circulando em horários supostamente incompatíveis com as regras do regime aberto, sem comprovar uma rotina regular de trabalho e com dúvidas sobre o endereço informado à Justiça.
Carbone afirmou que “Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto”. O advogado também alegou que Anna Carolina teria recebido privilégios enquanto esteve presa.
De acordo com a associação, o objetivo do recurso não é contestar as condenações pela morte de Isabella Nardoni, mas verificar se as condições determinadas pela Justiça para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo respeitadas.
Assim, a decisão do STJ poderá manter a situação atual de Nardoni e Anna Jatobá ou determinar um novo exame das alegações de eventual descumprimento das regras do regime aberto.
Fonte: ND Mais
