Kátia Oliskowski preside sessão pela primeira vez na Câmara de Canoinhas
Vice-presidente assumiu os trabalhos durante agenda oficial de vereadores em Florianópolis e marcou momento histórico no Legislativo O presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, vereador Jubanski, e o vereador Ivan Krauss cumprem agenda oficial em Florianópolis ao longo desta semana. A 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, realizada na noite de […]
Governo Federal propõe aumento de R$ 96,00 no salário mínimo para o próximo ano
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, propondo um novo salário mínimo de R$ 1.717. Se aprovado, o valor representa um aumento nominal de R$ 96,00 (5,92%) em relação ao piso atual. O cálculo do reajuste combina a projeção da inflação (INPC), estimada […]
Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
Para conter os reflexos da alta global dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros. O índice sobe de 2,25% para 3,5%, o que deve elevar o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida […]
Santa Catarina aceita dividir subsídio no diesel, mas impõe condições
Em resposta à crise energética global, Santa Catarina confirmou que bancará R$ 0,60 de subsídio por litro de diesel importado, valor que será somado a outros R$ 0,60 custeados pelo Governo Federal. Na prática, a intenção é reduzir o preço final em até R$ 1,20 por litro. As condições de SC A Secretaria da Fazenda catarinense foi enfática ao […]
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel para conter alta nos postos
BRASÍLIA (DF) – Em resposta à volatilidade do petróleo causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o Governo Federal propôs uma nova estratégia para estabilizar o preço do diesel importado. A medida, anunciada pelo ministro Dario Durigan, prevê um subsídio direto de R$ 1,20 por litro, custeado meio a meio por Brasília e pelos governos […]
Câmara aprova uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. O spray causa inflamação imediata das mucosas, resultando no fechamento involuntário dos olhos, tosse, dificuldade para respirar e ardência intensa na pele. A proposta será enviada […]
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
O Senado Federal aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, ampliando o período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos. A proposta, que tramitava desde 2007, altera a CLT e as leis de seguridade social para equiparar o tratamento previdenciário à proteção […]
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
AGÊNCIA BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito […]
Ministro diz que fim da escala 6×1 pode ser aprovado neste semestre
Em entrevista, ministro criticou resistência de empresários e confirmou que governo atua junto à Câmara para pautar a proposta. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reafirmou nesta terça-feira (27) o compromisso do Governo Federal com o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga). Segundo o ministro, […]
OAB e partidos acionam STF contra lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Lei sancionada por Jorginho Mello permite cotas apenas por critérios sociais e para deficientes. A Lei Estadual 19.722/2026, que proíbe a reserva de cotas raciais em instituições de ensino que recebem verbas do Governo de Santa Catarina, virou alvo de uma ofensiva jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (26), a Ordem dos Advogados do […]