Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso
A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais […]
Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil
Governo desmentiu notícias falsas que circulam em redes sociais O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa […]
Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O ministro dos Transportes, Renan Filho, […]
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, dia 1º, a resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas […]
Na Alesc, secretário de desenvolvimento rural defende produtores canoinhenses
Santa Catarina vive, em 2025, uma grave crise no setor leiteiro, que afeta diretamente a economia rural e a sobrevivência de mais de 30 mil famílias produtoras. Preocupada com essa situação, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou, na noite de quarta-feira (12), uma audiência […]
Quatro projetos da região do Planalto Norte são contemplados no programa PJSC Mais Social
Entidades de Papanduva, Três Barras e Mafra estão entre os projetos sociais que receberão recurso O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), anunciou nesta segunda-feira, 10, a lista das 181 entidades que foram beneficiadas pelo programa PJSC Mais Social em 2025. No total, serão distribuídos mais de […]
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Licença passará de 10 dias para 20 diasA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro […]
Deputados de SC aprovam projetos sobre farmácias, combate à pedofilia e capacitação em primeiros socorros
Projetos seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL)Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 29, no Expocentro Julio Tedesco, em Balneário Camboriú, no âmbito da Alesc Itinerante, os deputados catarinenses aprovaram três projetos de destaque: a permissão para que farmácias e drogarias comercializem produtos de conveniência, a criação da Política Estadual de Combate à […]
Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil
Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira O Governo Federal inicia, nesta quinta-feira, 2, uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de […]