Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Licença passará de 10 dias para 20 diasA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro […]
Deputados de SC aprovam projetos sobre farmácias, combate à pedofilia e capacitação em primeiros socorros
Projetos seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL)Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 29, no Expocentro Julio Tedesco, em Balneário Camboriú, no âmbito da Alesc Itinerante, os deputados catarinenses aprovaram três projetos de destaque: a permissão para que farmácias e drogarias comercializem produtos de conveniência, a criação da Política Estadual de Combate à […]
Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil
Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira O Governo Federal inicia, nesta quinta-feira, 2, uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de […]