Que horas começa o julgamento de Moraes no STF? Veja horário da sessão desta terça
Descubra que horas é o julgamento de Moraes, o que será analisado pelo STF e onde acompanhar a sessão ao vivo O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária que pode definir os próximos passos do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está […]
Com quem fica o pet quando o casamento termina? Nova lei regula a custódia compartilhada
O cenário jurídico brasileiro deu um passo histórico no reconhecimento dos laços afetivos entre seres humanos e animais. Sancionada no último dia 16 de abril de 2026, a Lei nº 15.392 estabelece o marco legal para a custódia compartilhada de animais de estimação em processos de divórcio ou dissolução de união estável. A nova legislação retira os pets da categoria […]