Descubra que horas é o julgamento de Moraes, o que será analisado pelo STF e onde acompanhar a sessão ao vivo
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária que pode definir os próximos passos do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para começar às 10h, no plenário da Corte, em Brasília.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que os integrantes da Corte decidam como o tribunal irá conduzir a análise do relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e cita Alexandre de Moraes. O julgamento é considerado inédito por envolver a definição sobre a eventual abertura de uma investigação contra um ministro em exercício do Supremo.
Que horas começa o julgamento de Moraes? Saiba como será a sessão
A expectativa é que Edson Fachin abra os trabalhos com a leitura do relatório do caso e apresente as questões que serão analisadas pelos ministros na sessão. Antes de discutir o mérito, o plenário deverá enfrentar temas preliminares, como a validade do relatório produzido pela PF, a delimitação do objeto do julgamento e eventuais questionamentos sobre impedimentos ou suspeições de ministros.
Alexandre de Moraes não deve participar da votação por ser parte diretamente envolvida no processo. Os demais ministros votarão seguindo a ordem de antiguidade estabelecida pelo regimento interno do STF.
O que os ministros vão decidir?
O plenário não julgará se Moraes é culpado ou inocente. A análise desta terça-feira (15) tem como foco definir se há elementos para a abertura de uma investigação formal e estabelecer quais informações do relatório da PF poderão ser utilizadas no andamento do caso.
Também serão discutidas as contestações apresentadas sobre a legalidade da produção e do compartilhamento das provas. Segundo rito divulgado pelo STF nesta segunda-feira (14), haverá um momento para “sustentação oral” na sessão, após a leitura do relatório por Fachin. O momento abre espaço para uma eventual manifestação da defesa de Moraes, que pode acontecer por meio de um advogado ou do próprio ministro.
Que horas é o julgamento de Moraes? Sessão pode ser interrompida?
Sim. Qualquer ministro poderá apresentar um pedido de vista, mecanismo que suspende a análise para um exame mais aprofundado do processo. Mesmo nesse cenário, outros ministros poderão antecipar seus votos antes da interrupção, conforme prevê o rito definido para a sessão.
A avaliação de Fachin é que, caso o julgamento seja interrompido rapidamente por um pedido de vista, a apresentação antecipada de votos poderia reduzir o tempo da sessão e registrar o posicionamento de parte do plenário antes da suspensão do processo.
Que horas é o julgamento de Moraes? Saiba onde assistir à sessão
A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta terça-feira (15) acontecerá às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
Fonte: ND+
