Operação Janus cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Videira e Caçador, no Meio-Oeste catarinense, para investigar suposto sistema paralelo de controle de vendas
Uma investigação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apura a existência de um suposto sistema paralelo de controle de vendas, que teria sido usado para registrar operações comerciais sem a emissão das respectivas notas fiscais. A suspeita é de que o mecanismo permitisse esconder parte das vendas e, com isso, deixar de pagar ao Estado o ICMS devido.
A apuração é alvo da Operação Janus, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Por determinação judicial, quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Videira e Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina.
Investigação começou após fiscalização em indústria de bebidas
A apuração teve origem em uma fiscalização tributária realizada em uma indústria de bebidas. Durante o procedimento, foram encontrados indícios da existência de dois ambientes distintos para o armazenamento e controle de informações comerciais.
Segundo o que foi apurado até o momento, um dos sistemas reuniria os registros utilizados regularmente nas informações apresentadas ao Fisco. O outro, por sua vez, seria destinado ao controle interno de operações que supostamente não eram declaradas.
Conforme a investigação, esse segundo ambiente permitiria registrar vendas e outras movimentações comerciais sem que elas fossem lançadas nos documentos fiscais correspondentes.
A suspeita é de que a estrutura pudesse ser utilizada para reduzir artificialmente o valor das operações declaradas e, consequentemente, diminuir o ICMS recolhido.
As circunstâncias ainda são investigadas e o processo tramita sob sigilo.
Empresas de tecnologia também estão na mira
Além de tentar identificar como o suposto sistema paralelo funcionava, a investigação busca esclarecer se empresas da área de tecnologia da informação tiveram participação no desenvolvimento, na manutenção ou na hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e administrar os dados.
Os equipamentos e demais materiais apreendidos durante a operação serão submetidos a análise técnica. O conteúdo deverá auxiliar os investigadores na identificação das informações armazenadas e no esclarecimento de como o sistema teria sido utilizado.
Como o processo está sob sigilo, novas informações devem ser divulgadas somente após a publicidade dos autos.
Por que a operação se chama Janus?
O nome da operação faz referência a Janus, deus da mitologia romana representado com duas faces.
A escolha está relacionada à principal suspeita investigada: a possível existência de uma espécie de dupla realidade contábil.
De um lado, estariam os registros apresentados oficialmente à fiscalização tributária. Do outro, segundo a investigação, haveria um ambiente utilizado internamente para controlar operações comerciais que não apareciam nos documentos fiscais.
A operação busca justamente esclarecer se essa estrutura existia, quem tinha acesso a ela e qual teria sido sua finalidade nas operações investigadas.
